Política de Privacidade do 56w56w

A presente Política de Privacidade ("Política") descreve como a plataforma 56w56w, operada sob o domínio 56w56w.net ("Plataforma", "nós" ou "nosso"), coleta, usa, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários ("Você" ou "Titular") que acessam e utilizam nossos serviços de cassino online e apostas esportivas.

Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e demais normas brasileiras aplicáveis ao tratamento de dados pessoais.

O 56w56w atua como controlador dos dados pessoais coletados nesta plataforma, sendo responsável pelas decisões sobre o tratamento desses dados. Terceiros contratados para prestação de serviços específicos (como processamento de pagamentos e verificação de identidade) atuam como operadores, processando os dados exclusivamente conforme as instruções do 56w56w e nos limites estabelecidos nesta Política.

Ao criar uma conta no 56w56w, você declara expressamente que leu, compreendeu e concorda com as práticas de tratamento de dados descritas nesta Política. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, você deve cessar o uso da plataforma e solicitar o encerramento de sua conta pelo e-mail [email protected].

O 56w56w coleta dados pessoais de diferentes formas ao longo da sua interação com a plataforma. A seguir, detalhamos as categorias de dados coletados e a respectiva forma de coleta:

2.1 Dados fornecidos diretamente por você:

• Dados de cadastro: Nome completo, CPF, data de nascimento, nacionalidade, endereço residencial completo (logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP), número de telefone celular e endereço de e-mail.
• Documentos de identificação: Cópias digitais de RG, CPF, CNH ou passaporte, comprovante de residência e documentos complementares solicitados no processo de verificação de identidade (KYC).
• Dados de pagamento: Chave Pix, dados de cartão de crédito/débito (processados por intermediários certificados — o 56w56w não armazena dados completos de cartão), informações de contas em plataformas de pagamento como Mercado Pago e PicPay.
• Comunicações: Conteúdo de mensagens enviadas ao suporte, avaliações, reclamações e qualquer outra comunicação realizada com a plataforma.

2.2 Dados coletados automaticamente:

• Dados de acesso e dispositivo: Endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, identificadores de dispositivo, tipo de conexão (móvel ou fixo) e provedor de internet.
• Dados de navegação e comportamento: Páginas visitadas, jogos acessados, duração das sessões, horários de acesso, sequência de cliques, buscas realizadas na plataforma e preferências de jogo.
• Dados de localização: Localização geográfica aproximada inferida a partir do endereço IP, utilizada exclusivamente para fins de conformidade regulatória e prevenção a fraudes.
• Cookies e tecnologias similares: Informações coletadas por cookies, pixels e outras tecnologias de rastreamento, conforme detalhado na Seção 6 desta Política.

2.3 Dados recebidos de terceiros:

• Informações de verificação de identidade recebidas de prestadores de serviços KYC autorizados;
• Dados de prevenção à fraude recebidos de parceiros de segurança;
• Informações recebidas de órgãos regulatórios ou autoridades competentes conforme exigido por lei.

A seguir, um resumo em formato de tabela das principais categorias de dados e suas finalidades:

O 56w56w trata dados pessoais exclusivamente para finalidades legítimas, específicas e informadas ao titular. As principais finalidades do tratamento são:

• Criação e gestão de conta: Permitir o cadastro, autenticação e gerenciamento da conta do usuário na plataforma;
• Verificação de identidade (KYC): Confirmar a identidade do usuário, verificar a maioridade (18+) e cumprir obrigações de conformidade regulatória;
• Prestação dos serviços: Disponibilizar jogos de cassino, apostas esportivas, crash games e demais funcionalidades da plataforma;
• Processamento de pagamentos: Viabilizar depósitos e saques de forma segura, por meio dos métodos de pagamento disponíveis (Pix, Mercado Pago, cartões, etc.);
• Prevenção à fraude e lavagem de dinheiro (PLD/FT): Monitorar transações e comportamentos suspeitos em conformidade com as normas brasileiras de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo;
• Suporte ao usuário: Responder a dúvidas, reclamações e solicitações enviadas pelos canais de atendimento;
• Comunicações operacionais: Enviar notificações essenciais sobre sua conta, como confirmações de transações, alertas de segurança e atualizações de política;
• Comunicações de marketing: Enviar ofertas, promoções e novidades sobre o 56w56w — apenas com o seu consentimento expresso e revogável a qualquer momento;
• Jogo responsável: Monitorar padrões de comportamento para identificar sinais de jogo problemático e oferecer ferramentas de autocontrole;
• Melhoria da plataforma: Analisar dados de uso de forma agregada e anonimizada para aprimorar a experiência do usuário, corrigir erros e desenvolver novos recursos;
• Cumprimento de obrigações legais: Atender exigências de autoridades regulatórias, judiciais ou administrativas conforme a legislação brasileira aplicável.

O 56w56w não utilizará seus dados pessoais para finalidades incompatíveis com as listadas acima sem antes obter novo consentimento ou identificar outra base legal aplicável.

Conforme a LGPD, todo tratamento de dados pessoais deve estar fundamentado em uma base legal válida. O 56w56w fundamenta o tratamento dos seus dados pessoais nas seguintes hipóteses legais previstas no art. 7º e no art. 11 da Lei 13.709/2018:

• Consentimento (art. 7º, I): Para o envio de comunicações de marketing, personalização de ofertas e uso de cookies não essenciais. Você pode revogar este consentimento a qualquer momento sem prejudicar o acesso aos serviços essenciais da plataforma.
• Execução de contrato (art. 7º, V): Para o tratamento necessário à prestação dos serviços contratados, incluindo criação de conta, processamento de transações, disponibilização de jogos e suporte ao usuário.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): Para atender exigências de KYC, PLD/FT, obrigações fiscais e determinações de autoridades competentes, incluindo a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) e o Banco Central do Brasil.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): Para prevenção a fraudes, segurança da plataforma, análise de comportamento para melhoria dos serviços e para a promoção do jogo responsável, sempre nos limites dos interesses legítimos do 56w56w e com respeito aos seus direitos fundamentais.
• Proteção do crédito (art. 7º, X): Quando aplicável, para análises de risco financeiro associadas ao processamento de pagamentos.

O 56w56w não vende, aluga nem cede seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais próprios desses terceiros. O compartilhamento ocorre apenas nas situações descritas abaixo, sempre com as garantias adequadas de segurança e confidencialidade:

• Processadores de pagamento: Compartilhamos dados financeiros necessários com intermediários de pagamento (como operadoras de Pix, Mercado Pago, PicPay, adquirentes de cartão) para viabilizar depósitos e saques. Esses parceiros atuam como operadores de dados e estão sujeitos a acordos de confidencialidade e conformidade com a LGPD.
• Provedores de verificação de identidade (KYC): Dados de identificação podem ser compartilhados com prestadores de serviços especializados em verificação de identidade e prevenção a fraudes para fins de conformidade regulatória.
• Provedores de jogos e plataformas de cassino: Para o funcionamento dos jogos, informações técnicas como identificador de sessão e saldo de conta podem ser compartilhadas com os estúdios e provedores de jogos parceiros (Pragmatic Play, Evolution Gaming, Spribe, PG Soft, etc.), exclusivamente para o fim de disponibilizar os jogos na plataforma.
• Infraestrutura de tecnologia: Provedores de hospedagem em nuvem, serviços de CDN, monitoramento de desempenho e segurança cibernética que atuam como operadores de dados sob contrato com o 56w56w.
• Autoridades competentes: Quando exigido por lei, ordem judicial, regulação aplicável ou para proteção de direitos do 56w56w, podemos compartilhar dados com autoridades governamentais, regulatórias ou judiciais brasileiras, como a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), Receita Federal, Ministério da Fazenda, Banco Central e forças de segurança pública.
• Auditores e assessores jurídicos: Em situações específicas e sob obrigação de confidencialidade, dados podem ser acessados por auditores independentes, advogados ou consultores para fins de conformidade e defesa de direitos do 56w56w.

Em todos os casos de compartilhamento com terceiros, o 56w56w exige que esses parceiros adotem medidas de segurança equivalentes às nossas e tratem os dados apenas para as finalidades contratadas, proibindo expressamente o uso secundário não autorizado.

O 56w56w utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento adequado da plataforma, melhorar a experiência do usuário e, com seu consentimento, personalizar conteúdos e analisar o comportamento de navegação.

Tipos de cookies utilizados:

• Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento básico da plataforma, como manutenção de sessão autenticada, preferências de idioma e segurança. Não podem ser desativados sem comprometer o funcionamento da plataforma.
• Cookies de desempenho e análise: Coletam dados agregados sobre como os usuários interagem com a plataforma, como páginas mais visitadas, tempo de sessão e erros encontrados. Utilizados para melhorar a performance e a usabilidade da plataforma.
• Cookies de funcionalidade: Permitem que a plataforma recorde suas preferências (como idioma, configurações de jogo e histórico de navegação) para oferecer uma experiência mais personalizada.
• Cookies de marketing (com consentimento): Utilizados para exibir anúncios e promoções relevantes com base no seu comportamento de navegação. Ativados apenas com o seu consentimento expresso, que pode ser revogado a qualquer momento.

Gerenciamento de cookies: Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador. A maioria dos navegadores modernos permite bloquear ou excluir cookies. Observe que a desativação de cookies essenciais pode prejudicar o funcionamento da plataforma. Para revogar o consentimento para cookies de marketing, entre em contato com [email protected].

Pixels e tecnologias similares: A plataforma pode utilizar pixels de rastreamento para medir a eficácia de campanhas de marketing e identificar comportamentos relevantes na navegação. Essas tecnologias funcionam de forma integrada aos cookies de marketing e estão sujeitas às mesmas regras de consentimento.

O 56w56w retém seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando os prazos legais obrigatórios. Os critérios para determinar o período de retenção incluem:

• Duração do relacionamento contratual: Enquanto sua conta estiver ativa na plataforma, seus dados de cadastro, histórico de transações e preferências serão mantidos para a prestação adequada dos serviços.
• Obrigações legais e regulatórias: Documentos de KYC, registros de transações financeiras e dados relacionados à prevenção à lavagem de dinheiro são retidos por no mínimo 5 (cinco) anos após o encerramento da relação contratual, conforme exigido pela Lei 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro) e pelas normas do Banco Central do Brasil.
• Defesa de direitos em processos judiciais ou administrativos: Dados relevantes para eventual defesa em litígios podem ser retidos pelo prazo prescricional aplicável, que pode ser de até 5 (cinco) anos conforme o Código Civil Brasileiro.
• Dados de navegação e cookies: Informações de sessão e cookies de funcionalidade são retidos por períodos menores, geralmente entre 30 (trinta) dias e 12 (doze) meses, dependendo da finalidade específica.
• Dados de marketing: Mantidos enquanto você não revogar o consentimento para recebimento de comunicações promocionais.

Após o término do prazo de retenção aplicável, os dados são excluídos de forma segura e irreversível ou anonimizados, de modo que não seja mais possível associá-los a você como titular identificado ou identificável. Dados anonimizados podem ser mantidos indefinidamente para fins estatísticos e de melhoria da plataforma, sem que isso constitua tratamento de dados pessoais para fins da LGPD.

O 56w56w adota medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido, divulgação, alteração, destruição ou perda acidental. As principais salvaguardas implementadas incluem:

• Criptografia em trânsito: Todas as comunicações entre o seu dispositivo e os servidores do 56w56w utilizam o protocolo TLS 1.3 com criptografia SSL de 256 bits, impedindo a interceptação de dados.
• Criptografia em repouso: Dados sensíveis armazenados nos nossos bancos de dados são criptografados utilizando algoritmos de padrão industrial (AES-256), incluindo senhas, documentos de identidade e informações financeiras.
• Controles de acesso: O acesso aos dados pessoais é restrito a funcionários e parceiros que precisam dessas informações para desempenhar suas funções, com base no princípio do menor privilégio. Todo acesso é registrado e monitorado.
• Autenticação multifator: Sistemas internos que contêm dados pessoais são protegidos por autenticação multifator (MFA), reduzindo o risco de acesso indevido por credenciais comprometidas.
• Monitoramento contínuo: Contamos com sistemas de detecção e prevenção de intrusões (IDS/IPS), firewalls de próxima geração e monitoramento 24h/7 dias da semana para identificar e responder a ameaças cibernéticas em tempo real.
• Testes de segurança: Realizamos testes regulares de penetração (pentest), auditorias de segurança e varreduras de vulnerabilidades para identificar e corrigir proativamente pontos de fragilidade.
• Treinamento de equipe: Todos os colaboradores que lidam com dados pessoais passam por treinamentos regulares sobre proteção de dados, segurança da informação e conformidade com a LGPD.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o 56w56w notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos estabelecidos pela LGPD e pelas normas da ANPD, informando a natureza dos dados afetados, as medidas adotadas e os riscos identificados.

A LGPD garante a você, como titular dos dados pessoais, um conjunto de direitos que o 56w56w se compromete a respeitar e facilitar o exercício. Confira abaixo seus direitos e como exercê-los:

Como exercer seus direitos: Para exercer qualquer um dos direitos acima, envie uma solicitação para o e-mail [email protected] com o assunto "Solicitação LGPD — [tipo de direito]" (por exemplo: "Solicitação LGPD — Acesso aos Dados"). Para garantir a segurança e evitar o atendimento de solicitações fraudulentas, poderemos solicitar a confirmação da sua identidade antes de processar o pedido.

O 56w56w se compromete a responder às suas solicitações em até 15 (quinze) dias úteis a partir do recebimento, conforme os prazos previstos na LGPD. Em casos de maior complexidade, o prazo poderá ser prorrogado por igual período, mediante comunicação prévia ao titular.

Caso não fique satisfeito com nossa resposta, você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo portal gov.br/anpd.

Em razão da natureza global da infraestrutura de tecnologia utilizada pelo 56w56w, alguns dados pessoais podem ser transferidos ou acessados a partir de países fora do Brasil. Isso pode ocorrer nas seguintes situações:

• Utilização de serviços de hospedagem em nuvem e CDN com servidores localizados fora do território nacional;
• Compartilhamento de dados com provedores de jogos e estúdios de desenvolvimento que operam internacionalmente;
• Uso de ferramentas de análise, monitoramento e segurança fornecidas por empresas com sede no exterior.

Qualquer transferência internacional de dados pessoais realizada pelo 56w56w obedece estritamente às disposições do Capítulo V da LGPD, sendo realizada apenas:

• Para países que ofereçam grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD, conforme avaliação da ANPD; ou
• Quando o 56w56w adotar garantias adequadas, como cláusulas contratuais padrão de proteção de dados aprovadas pela ANPD; ou
• Quando a transferência for necessária para a execução do contrato de prestação de serviços; ou
• Com base no consentimento específico e destacado do titular, informando previamente o caráter internacional da transferência e os riscos envolvidos.

Nos comprometemos a garantir que os destinatários internacionais dos dados pessoais ofereçam nível de proteção equivalente ao exigido pela legislação brasileira.

Os serviços do 56w56w são destinados exclusivamente a pessoas com 18 (dezoito) anos de idade ou mais. O 56w56w não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos e não permite que menores se cadastrem ou utilizem a plataforma.

Durante o processo de cadastro e verificação de identidade (KYC), adotamos medidas ativas para confirmar a maioridade dos usuários, incluindo a solicitação de documentos de identificação oficiais com foto. Contas de usuários identificados como menores de idade serão imediatamente encerradas e os dados serão excluídos.

O 56w56w reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas de tratamento de dados, atualizações na legislação aplicável, determinações da ANPD ou melhorias nos nossos processos de privacidade.

Sempre que realizarmos alterações relevantes nesta Política, você será notificado por meio de:

• E-mail enviado para o endereço cadastrado na sua conta;
• Aviso em destaque na página inicial da plataforma 56w56w;
• Atualização da data de "Última atualização" no topo deste documento.

Recomendamos que você revise esta Política periodicamente para se manter informado sobre como protegemos seus dados. A versão mais recente estará sempre disponível em 56w56w.net/privacy-policy. O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação tácita da versão atualizada da Política.

Para exercer seus direitos como titular, esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre as práticas de tratamento de dados do 56w56w, entre em contato com nossa equipe:

• Canal de atendimento geral: [email protected]
• Solicitações LGPD: [email protected] — assunto: "Solicitação LGPD — [tipo de solicitação]"
• Contato com o DPO: [email protected] — assunto: "DPO — Proteção de Dados"
• Horário de atendimento: 24 horas por dia, 7 dias por semana, em português
• Prazo de resposta para solicitações LGPD: Até 15 (quinze) dias úteis

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) do 56w56w é o responsável por garantir que as práticas de privacidade da plataforma estejam em conformidade com a LGPD, atuar como canal de comunicação com os titulares e com a ANPD, e orientar a equipe interna sobre as melhores práticas de proteção de dados.